Aguarde...
Designa representantes das Pastas que compõem os Comitês e o Grupo Executivo do Convênio Operação Integrada em Defesa das Águas (OIDA) celebrado entre o Estado de São Paulo e a Prefeitura do Município de São Paulo, nos termos da Portaria PREF nº 1464, de 22 de dezembro de 2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Revoga a Portaria nº 458, de 23 de dezembro de 2003/SGP, que instituiu o formulário de Readaptação Funcional, Alteração de Função e Revisão de laudo, por estar inserido no rol definido no Manual de Saúde do Servidor, a que se refere a Portaria nº 87/SMG, de 14 de agosto de 2017.
Designa servidores públicos para comporem o NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – HSPM.
Delegação de competência, no âmbito da Secretaria Municipal de Turismo, relativa aos assuntos que especifica.
Altera a composição do Grupo de Trabalho Intersecretarial para elaboração de plano de políticas públicas visando a integração e articulação, com a finalidade de promover discussões e formular propostas sobre a Implementação do Sistema de Transporte do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) no Centro de São Paulo.
Abre Crédito Adicional de R$ 180.251,85 (Cento e Oitenta Mil e Duzentos e Cinquenta e Um Reais e Oitenta e Cinco Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Dispõe sobre Concessões Administrativas decorrentes das Concorrências Internacionais nº 001/COHAB/2018 e nº 001/COHAB/2020, que constituem a Parceria Público Privada de Habitação Municipal (PPP), nas áreas destinadas a habitações de interesse social (HIS) no âmbito da Operação Urbana Consorciada Água Branca (OUCAB)
Estabelece processo para contratação de pessoas em situação de rua em contratos e parcerias realizados pela Administração Municipal com empresas ou organizações da sociedade civil, que tenham por objeto serviços públicos de prestação continuada.
Dispõe sobre a unidade responsável por efetuar a retificação ou o cancelamento de crédito tributário inscrito em dívida ativa nos casos em que houver informação da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL acerca do descumprimento da função social da propriedade ou do adequado aproveitamento do imóvel.
Nomeia os membros da Comissão Técnica de Análise de ZEPEC-APC.
Carregando...
