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- Igualdade Racial

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 80 de 5 de Agosto de 2025

Designa os membros do Comitê de Governança da Política de Atendimento ao Cidadão (CAC) na SMADS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 79 de 5 de Agosto de 2025

Delega competência à Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 70 de 5 de Agosto de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 2.462,40 (Dois Mil e Quatrocentos e Sessenta e Dois Reais e Quarenta Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.458 de 5 de Agosto de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.489.356,12 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES Nº 63 de 5 de Agosto de 2025

Altera a Portaria nº 10/SEGES/2025 para atualizar representante da Secretaria do Governo Municipal que atuará como administrador local do Sistema Administrativo de Gerenciamento de Colegiados (SIAGC), instituído pela Secretaria Municipal de Gestão.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DELIBERAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/COHAB Nº 4 de 5 de Agosto de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 52.421,36 (Cinquenta e Dois Mil e Quatrocentos e Vinte e Um Reais e Trinta e Seis Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 286 de 5 de Agosto de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 173 de 5 de Agosto de 2025

Altera a composição das Comissões de Análise de Recursos em Primeiro e Segundo Grau às penalidades aplicadas com base nas Leis Municipais nº 15.676/2012 e 16.344/2016, instituída pela Portaria SMT-DTP n.º 158/2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA;SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ – SUB/BT Nº 1 de 5 de Agosto de 2025

Institui o Corredor Verde do Butantã, Fase 1, situado no Distrito do Butantã, Subprefeitura do Butantã.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E CULTURA - FPETC Nº 79 de 4 de Agosto de 2025

Designa servidores da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura para coordenar o recebimento e a análise de todos os documentos e procedimentos relativos à inscrição de entidades no Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA