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Instala o Museu da Procuradoria Geral do Município de São Paulo nas dependências do Centro de Estudos Jurídicos - CEJUR.
REVOGADO(A)
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 410.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
Não informado
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 77.309.279,12, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
REVOGA O DECRETO N. 34496, DE 1. DE SETEMBRO DE 1994.
EXTRATO DE PROTOCOLO INTENCOES-PMSP/SME/CRECI-SP-RECRUTAMENTO E INDICACAO DE PROFISSIONAIS PARA EMISSAO DE PARECER TECNICO DE AVALIACAO MERCADOLOGICA.
REGULAMENTA A UTILIZACAO DA BASE PREVENTIVA MOVEL-BPM ADQUIRIDA PELA SMSU PARA ATENDER MISSOES PREVENTIVAS DE APOIO AS OCORRENCIAS DE EMERGENCIAS DA DEFESA CIVIL.
EXTRATO DE PROTOCOLO INTENCOES-PMSP/SME/CREA-SP-RECRUTAMENTO E INDICACAO DE PROFISSIONAIS PARA EMISSAO DE LAUDO E VISTORIA TECNICA/IMPLANTACAO DE CRECHES.
(SEMPLA/SF) ALTERA PI 5/09(SEMPLA)-INSTRUCOES E CRONOGRAMA DE TRABALHO PARA ELABORACAO DA PROPOSTA ORCAMENTARIA PARA 2010/PLANO PLURIANUAL 2010/2013.
CRIA O COMITE DO 5 S COM A FINALIDADE DE PROMOVER A IMPLANTACAO DO PROGRAMA 5 S NO AMBITO DE COMPETENCIA DESTA SUBPREFEITURA.
Prorroga o prazo previsto no "caput" do artigo 2º do Decreto nº 50.684, de 24 de junho de 2009, que determina a adoção de medidas tendentes à transferência das Juntas do Serviço Militar e das Delegacias de Serviço Militar para as Subprefeituras, na forma que especifica.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
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