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  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 110 de 30 de Agosto de 1999

ALTERA CALENDARIO DA FEIRA DE ARTE, ARTESANATO E CULTURA DE MOEMA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.819 de 31 de Agosto de 1999

ALTERA A P 2494/98 PARA CONSTAR RESPONSAVEL PELO SETOR DE CONFERENCIA E ANALISE DO GERENCIAMENTO DE ADIANTAMENTO DA DIVISAO TECNICA DE CONTABILIDADE.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 92.808 de 28 de Agosto de 1999

DETERMINA A INSTAURACAO DE AVERIGUACAO PRELIMINAR E CONSTITUI COMISSAO.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 9 de 28 de Agosto de 1999

REVOGA A ORDEM INTERNA 2/99 - SUSPENSAO TEMPORARIA PAGAMENTO PRECO PUBLICO AUTODROMO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS/AR/CS Nº 43 de 28 de Agosto de 1999

NOMEIA SERVIDORES PARA COORDENADORIA DE PROTECAO AOS RECURSOS NATURAIS-CPRNOA SECRETARIA MEIO AMBIENTE DO ESTADO/CETESB.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 426 de 28 de Agosto de 1999

ACRESCENTA PARAGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO 7. DA LEI N. 7329 DE 11 DE JULHO DE1969, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 425 de 28 de Agosto de 1999

DISPOE SOBRE A APLICACAO DE PENALIDADES A PRATICA DE "ASSEDIO MORAL" NAS DEPENDENCIAS DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA POR SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS. (ARSELINO TATTO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 563/01(2806,P.55)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • DOM(280601,P.55)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1763/99(1712,P.101)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 572/01(2806,P.55)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 246 de 28 de Agosto de 1999

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL, PARA PROCESSAR A REALIZACAO DE CONCURSO DESTINADO AO ENQUADRAMENTO, POR EVOLUCAO FUNCIONAL DA GUARDA MUNICIPAL - CLASSEESPECIAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 210 de 28 de Agosto de 1999

AUTORIZA O USO DE TETO SOLAR NOS TAXIS, DESDE QUE SEJA ORIGINAL DE FABRICA,POSSUA DISPOSITIVO "TAPA-SOL" E NAO INTERFIRA NA COLOCACAO DO LUMINOSO COMA PALAVRA "TAXI; VEDA BAGAGEIRO EXTERNO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.260 de 26 de Agosto de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1998-0.030.503-3)
  • Situação

    Não informado