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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.895.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 1. DO DECRETO N. 40320, DE 06 DE MARCO DE 2001, QUE DISPOE SOBRE A CONSTITUICAO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, EDESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - CADES.
ALTERADO
EXTRATO DA ATA DA 246A. REUNIAO REALIZADA EM 07/08/01.
Não informado
INSTITUI COMISSAO REGIONAL DE RECEBIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS MOVEIS EGRESSOS DO PAS.
CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE PARA INTEGRAR O CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL DO IPREM.
TAXA DE JUROS DE LONGO PRAZO - TJLP, JULHO/AGOSTO/SETEMBRO - 0,791%.
Regulamenta a Lei nº 12.480, de 25 de setembro de 1997, que dispõe sobre o "Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo", e dá outras providências.
REVOGADO(A)
SUSPENDE, POR TEMPO INDETERMINADO AS DESCARGAS NA ESTACAO DE TRANSBORDO DE ITATINGA ATRAVES DE CAMINHOES COM CAPACIDADE IGUAL OU MAIOR A 5 M3; (BASCULANTES/TRUCADOS) COM TERRA DEVERAO DESCARREGAR NO ATERRO SANITARIO DE SAPOPEMBA. OBS.: DOM 25/08/2001,P.22-REPUBLICACAO
ABRE PROCESSO DE TOMBAMENTO DA AREA DO JOCKEY CLUB DE SAO PAULO, CIDADE JARDIM.
ABRE PROCESSO DE TOMBAMENTO DO IMOVEL SITUADO NA RUA SAO CARLOS DO PINHAL, 376.
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