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PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 90.607 de 6 de Julho de 1996

REGULAMENTO INTERNO DA SECAO DE OBRAS RARAS ESPECIAIS DA BIBLIOTECA MARIO DE ANDRADE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.193 de 5 de Julho de 1996

Acrescenta inciso IV ao artigo 3º do De­creto nº29.663, de 8 de abril de 1991.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 277 de 6 de Julho de 1996

ALTERA P 269/93-CREDENCIA ENTIDADES PARA MINISTRAR CURSO ESPECIAL DE TREINAMENTO/ORIENTACAO PARA MOTORISTAS DE TAXIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 270 de 6 de Julho de 1996

NOMEIA FUNCIONARIOS PARA ANALISAR PEDIDOS DE TRANSFERENCIA DE TITULARIDADE DE ALVARA MODALIDADE BAIRRO A BAIRRO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 26 de 6 de Julho de 1996

RELACIONA TECNICOS DAS SURBES RESPONSAVEIS PELO CADASTRAMENTO PARA O SERVICO DE ATENDIMENTO ESPECIAL - ATENDE PARA TRANSPORTE DE DEFICIENTES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 21 de 6 de Julho de 1996

DESIGNA CONSELHEIRO SUBSTITUTO A PARTIR DE 160796.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS/AR/MO Nº 2 de 6 de Julho de 1996

DETERMINA PROCEDIMENTOS PARA UNIDADES DA AR/MO QUE USAM O SISTEMA DE VALES-REFEICAO PARA PLANTOES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 185 de 6 de Julho de 1996

CONSTITUI COMISSAO DE AVALIACAO DE IMOVEIS PARA REALIZAREM VISTORIAS E AVALIACOES PREVIAS EM IMOVEIS CUJAS LOCACOES SEJAM DE RESPONSABILIDADE DE SMT.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.140 de 5 de Julho de 1996

Acrescenta artigo e altera a redação, introduzindo parágrafos, do artigo 1º da Lei n. 10.950, de 24 de janeiro de 1991.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 12.138 de 5 de Julho de 1996

ALTERA REDACAO DO ARTIGO 1. DA LEI 10898, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1990.(PL 249/96)
  • Situação

    REVOGADO(A)