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PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Nº 2 de 25 de Agosto de 2001

SAS/SF FIXA VALOR "PERCAPITA" A PARTIR DE 01/07/01 DAS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO ACRIANCA/ADOLESCENTE/DEFICIENTE/TERCEIRA IDADE.
  • Situação

    ALTERADO

ORIENTAÇÃO NORMATIVA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 1 de 25 de Agosto de 2001

ALTERA ORIENTACAO NORMATIVA 1/99 - VEDA PENSAO POR CONTRIBUICAO ADICIONAL DE 3%; PENSAO DE REGIME TOTAL FACULTATIVA E AUXILIO FUNERAL.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • ON 1/02(IPREM)-DEVOLVE AS CONTRIBUICOES ADICIONAISDE 3% RECOLHIDAS ATE 28/11/98;MANTEM PENSOES CONCEDIDAS ATE 24/8/01

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 56 de 24 de Agosto de 2001

DA NOVA REDACAO AOS PARAGRAFOS DO ARTIGO 38 E ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 47 DA RESOLUCAO 02, DE 26 DE ABRIL DE 1991, CRIA A COMISSAO EXTRAORDINARIA PERMANENTE DE LEGISLACAO PARTICIPATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (RICARDO MONTORO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1086/01(2709,P.56)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE, SUGERINDO SUBSTITUTIVO

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 544 de 23 de Agosto de 2001

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DA SF PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DACRIANCA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 468 de 23 de Agosto de 2001

DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DE MULTAS DECORRENTES DE INFRACOES DE TRANSITO COMETIDAS POR CONDUTORES DE VEICULOS DO SERVICO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF ATL 279/01)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 466 de 23 de Agosto de 2001

INSTITUI O PROGRAMA ACAO COLETIVA DE TRABALHO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF ATL 274/01)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 464 de 23 de Agosto de 2001

DISPOE SOBRE ALTERACAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.(OF ATL 267/01)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 463 de 23 de Agosto de 2001

REVOGA PARCIALMENTE A LEI N. 11593, DE 08 DE JULHO DE 1994, E APROVA NOVO TRACADO DE FAIXA DE TERRENO NO DISTRITO DA MOOCA. (OF ATL 266/01)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.119 de 24 de Agosto de 2001

ALTERA A PORTARIA 5824/89 - ATRIBUICOES DA ASSESSORIA TECNICA/PLANEJAMENTO DA CONAE.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUURA/CONPRE Nº 4 de 24 de Agosto de 2001

TOMBA IMOVEL SITO AV HIGIENOPOLIS N. 18, ANTIGA RESIDENCIA DE D. VERIDIANA PRADO.
  • Situação

    Não informado