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DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1997.0.010.642-0)
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DISPOE SOBRE NOVA REDACAO AO ITEM 4 DO ARTIGO 2. DO DECRETO N. 17898 DE 01 DE ABRIL DE 1982. (PROCESSO 1997.0.007.122-7)
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1994.0.006.423-3)
ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DESTINADA A VISTORIAR/ELABORAR PARECER TECNICO AMBIENTAL DE VIABILIDADE DE INTERVENCAO.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre nova redação ao item 2, do Artigo 2º do Decreto nº 17.271 de 9 de abril de 1981
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA AVERIGUAR A REGULARIDADE NO ATENDIMENTO A POPULACAO NO PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. ARTHUR RIBEIRO DE SABOYA.
DETERMINA QUE A SECAO DE ARTE, ARTESANATO, FLORES E ATIVIDADES CORRELATAS, PROCEDA A INSCRICAO/SELECAO E CREDENCIAMENTO DAS PESSOAS INTERESSADAS EM COMERCIALIZAR FLORES, NOS DIAS 31/10 A 02/11/99.
CONSTITUI A COMISSAO PARA PROCEDER A SELECAO/CREDENCIAMENTO DOS INTERESSADOS EM COMERCIALIZAR FLORES, NOS DIAS 31/10 A 02/11/99.
ENCERRA A INTERVENCAO NO MODULO DE ATENDIMENTO - 15 TATUAPE/PENHA, PASSANDOO GERENCIAMENTO AO MODULO NORTE.
EXTINGE COOPERPAS/COOPERMED 2, 3 E 12; CONSIDERA SERVIDORES AUTOMATICAMENTEAFASTADOS PARA COOPERPAS/MED-1/COOPERPAS/TEC-1.
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