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  • Data

DECRETO Nº 26.827 de 9 de Setembro de 1988

DELIMITA AREA DE PROTECAO PAISAGISTICA DA PRACA JOAO MENDES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • D 27382/88-MANTEM COMO AREA DE PROTECAO PAISAGISTICA PRACA JOAO MENDES A DEFINIDA ART.1 DECRETO.
    • D 27603/88-EXCETUA IMOVEIS LISTADOS ART.3 DECRETO,ALTERADO D 27383 DO SETOR"D"-P/INSTALACAO ANUNCIOS

DECRETO Nº 26.826 de 9 de Setembro de 1988

ALTERA O ITEM II DO ART.3 DO DEC.21943/86.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.825 de 9 de Setembro de 1988

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE 1 GRAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.824 de 9 de Setembro de 1988

DISPOE SOBRE CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE 1 GRAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.823 de 9 de Setembro de 1988

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.822 de 9 de Setembro de 1988

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.821 de 9 de Setembro de 1988

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO SUPLETIVO DE 1 GRAU, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.820 de 9 de Setembro de 1988

AUTORIZA A CONTRATACAO EM CARATER EXPERIMENTAL, DE SERVICOS DE CONSERVACAO E/OU FORNECIMENTO DE CONJUNTOS SEMAFORICOS, MEDIANTE PERMISSAO A CONTRATADADE EXPLORACAO PUBLICITARIA EM LOCAIS PROXIMOS AOS PONTOS DE SINALIZACAO DE TRANSITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM:041088,P.2-MANDA LAVRAR DECRETO ALTERANDO ART.2 DO DECRETO.

DECRETO Nº 26.819 de 9 de Setembro de 1988

ALTERA A REDACAO DA ALINEA "D" DO PARAGRAFO 1 DO ART.3 DO DEC.12358/75.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.818 de 9 de Setembro de 1988

DISPOE SOBRE O TOMBAMENTO DE IMOVEIS LOCALIZADOS NO PATEO DO COLEGIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado