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DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL-DECONT PARA REUNIOES DA CCA.
REVOGADO(A)
DESIGNA E CESSA REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGOCIOS JURIDICOS PARA INTEGRAREM A CAMARA TECNICA DE LEGISLACAO URBANISTICA-CTLU
Não informado
CONVOCA O PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO/DIRETORES DOS DEPARTAMENTOS PARA REUNIAO DE TRABALHO MENSAL CONFORME CALENDARIO ANEXO, NO GABINETE DE SNJ.
DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.
REVOGA A DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA DA ENTIDADE SOCIEDADE DOS PADRES OBLATAS DE MARIA IMACULADA PARA MISSOES ENTRE OS POBRES, ATUALMENTE DENOMINADA OBLATOS DE MARIA IMACULADA, CONCEDIDA NOS TERMOS DO DECRETO 9892, DE 13 DE MARCO DE 1972.
REVOGA O DECRETO N. 7373, DE 9 DE FEVEREIRO DE 1968.
ALTERA O DECRETO N. 37505, DE 26 DE JUNHO DE 1998.
APROVA PROJETOS DE IMPLANTACAO DE ECOPONTO ALEIXOS JAFET E VOITH-SUBPREFEITURA DE PIRITUBA-JARAGUA. OB.: NUMERACAO CONFORME D.O.C 02/09/09 - P.27.
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