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ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SERVICOS E COMPRAS - CPLSC/SIURB.
Não informado
DESIGNA PARA O COMITE MUNICIPAL PARA PREVENCAO DE ACIDENTES FATAIS E GRAVESNO TRABALHO.
PROGRAMA DE MATRICULA ANTECIPADA PARA O ENSINO FUNDAMENTAL SERA REALIZADO PELAS REDES DE ENSINO ESTADUAL/MUNICIPAL PELO SISTEMA CADASTRO ALUNOS DO ESTADO E SISTEMA CADASTRO MUNICIPAL (ESCOLA ON LINE). OBS: PUBLICA ANEXO UNICO DA PORTARIA CONJUNTA - DOM 15/09/01,P.11.
RETIFICA O ARTIGO 1. DO DECRETO N. 40874, DE 13 DE JULHO DE 2001.
RETIFICA O ARTIGO 1. DO DECRETO N. 40850, DE 12 DE JULHO DE 2001, E O ARTIGO 1. DO DECRETO N. 40890, DE 18 DE JULHO DE 2001.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 797.040,00, DE ACORDO COM A LEI N.13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 9.270,00, DE ACORDO COM A LEI N.13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 35.261,26, DE ACORDO COM A LEI N.13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 200.150,24, DE ACORDO COM A LEI N.13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 18.018,20, DE ACORDO COM A LEI N.13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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