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DECRETO Nº 38.307 de 13 de Setembro de 1999

DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1993.0.003.248-8)
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DECRETO Nº 38.306 de 13 de Setembro de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1994.0.002.108-9)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.305 de 13 de Setembro de 1999

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO AO ITEM 2, DO ARTIGO 1., DO DECRETO N. 30983 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991. (PROCESSO 1992.0.005.345-9)
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    Não informado

DECRETO Nº 38.304 de 13 de Setembro de 1999

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1993.0.003.635-1)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.303 de 13 de Setembro de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1993.0.023.708-0)
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DESPACHO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/CONTRU Nº 91.409 de 14 de Setembro de 1999

INDEFERE A REALIZACAO DO EVENTO CARNASAMPA NA AV. AGUAS ESPRAIADAS, DEVIDO A NAO APRESENTACAO DE DOCUMENTOS PARA ANALISE TECNICA.
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PUBLICAÇÃO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 91.409 de 14 de Setembro de 1999

NOVA SISTEMATICA PARA OBTENCAO DO CERTIFICADO DE CONCLUSAO - "HABITE-SE", CONFORME O DECRETO 38058/99.
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ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 10 de 14 de Setembro de 1999

PROCESSOS DE PAGAMENTO DOS SERVICOS DE MANUTENCOES/INSTALACOES COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS TERAO GLOSADOS 1,5% DO TOTAL LIQUIDADO REFERENTE AO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE QUE, SEGUNDO ORIENTACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO, NAO PODE SER RETIDO.
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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.912 de 14 de Setembro de 1999

EXTINGUE COOPERPAS/COOPERMED-9; CONSIDERA SERVIDORES AUTOMATICAMENTE AFASTADOS PARA COOPERMED-10.
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DECRETO Nº 38.302 de 10 de Setembro de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.375.740,74, DE ACORDO COM A LEI N. 12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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