CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Temas selecionados
  4. REDE MUNICIPAL DE ENSINO (GERAL)

REDE MUNICIPAL DE ENSINO (GERAL)

Nova pesquisa
Número de resultados: 1191 - 1200 de 179391

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 2 de 8 de Janeiro de 2025

Delega competências que especifica ao Secretário Adjunto , no âmbito da Secretaria Municipal de Habitação.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB Nº 1 de 8 de Janeiro de 2025

Constitui Comissão de Julgamento do Cadastro.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA CIDADE ADEMAR - SUB/AD Nº 1 de 8 de Janeiro de 2025

Designa servidores para atendimento das demandas provenientes da Defesa Civil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA - SUB/MP Nº 1 de 8 de Janeiro de 2025

Constitui Comissão para elaborar laudo de avaliação das mercadorias apreendidas, no âmbito da Subprefeitura de São Miguel Paulista
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.004 de 7 de Janeiro de 2025

Dispõe sobre a criação de escolas municipais de ensino fundamental em virtude da municipalização de escolas estaduais por meio de convênio celebrado entre a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo no âmbito do Programa de Ação de Parceria Educacional Estado-Município.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 4 de 7 de Janeiro de 2025

Dispõe sobre direitos autorais das orientações pedagógicas e dos materiais didáticos produzidos pela Secretaria Municipal de Educação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

NOTA TÉCNICA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 27 de 7 de Janeiro de 2025

Compatibiliza o Manual de Acompanhamento, Supervisão e Avaliação Assistencial dos Contratos de Gestão às normativas da Portaria SMS nº 532/2024 e Portaria SMS nº 867/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM/FPETC Nº 1 de 7 de Janeiro de 2025

Dispõe sobre o Adiantamento do 13º salário aos Empregados Públicos da FUNDATEC.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.003 de 6 de Janeiro de 2025

Dispõe sobre a reorganização parcial do Gabinete do Prefeito e altera a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 18 de 6 de Janeiro de 2025

Torna insubsistente a Portaria 16-PREF., de 03 de janeiro de 2025, publicada no DOC de 06 de janeiro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA