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Pol��ticas e Programas

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 99 de 10 de Setembro de 2025

Designa servidores públicos para o envio de petições e documentos da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania ao Tribunal de Contas do Município de São Paulo, por meio da ferramenta "Protocolo Eletrônico".
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E CULTURA - FPETC Nº 92 de 10 de Setembro de 2025

Designa os membros da Comissão de Apuração Preliminar para proceder sobre eventuais apurações, fatos e responsabilidades.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 88 de 10 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 140.861,50 (Cento e Quarenta Mil, Oitocentos e Sessenta e Um Reais e Cinquenta Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 68 de 10 de Setembro de 2025

Dispõe sobre o PROGRAMA IPREM LONGEVIDADE, do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 672 de 10 de Setembro de 2025

Dispõe sobre a subordinação das unidades que especifica, da Secretaria Municipal da Saúde - SMS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.535 de 10 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 200.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.534 de 10 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 18.909.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.533 de 10 de Setembro de 2025

Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental – EMEF Padre Anthony John Conry, integrante do Centro Educacional Unificado - CEU Silvio Santos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.532 de 10 de Setembro de 2025

Dispõe sobre a alteração do quadro de cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Justiça.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.531 de 10 de Setembro de 2025

Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Educacional Unificado – CEU Silvio Santos, vinculado à Diretoria Regional de Educação Santo Amaro, da Secretaria Municipal de Educação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA