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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 460.041,48 (quatrocentos e sessenta mil quarenta e um reais e quarenta e oito centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a redação da Portaria nº 17/SEGES/2024, de 03 de março de 2024, que constituiu a Comissão de Credenciamento de Serviços de Assistência Odontológica - CCSAO para atuar no credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços odontológicos a que se refere o Decreto nº 63.103, de 28 de dezembro de 2023.
Altera a Portaria SF/SUREM n.º 119, de 21 de junho de 2021
Altera a Portaria SF nº 210, de 28 de junho de 2024.
Altera o Anexo Único da Portaria SF nº 362, de 24 de novembro de 2017, instituído pela Portaria SF nº 251, de 24 de setembro de 2021.
Institui o Regimento Interno do Conselho Gestor do Parque Municipal Horto do Ipê.
Institui o Regulamento de Uso do Parque Municipal Alto da Boa Vista.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.640.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 131.058.428,36 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.500.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
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