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Altera o Anexo Único da Portaria SF nº 156, de 13 de julho de 2021.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa servidores para integrar o Grupo de Trabalho Intersecretarial, visando elaboração da proposta de regulamentação da Lei nº 18.080, de 15 de janeiro de 2024.
Aprova o Regimento Interno do Conselho Gestor da Área de Intervenção Urbana Vila Leopoldina-Villa Lobos
Razões de veto ao Projeto de Lei nº 710/22
Altera o Anexo II da Portaria SVMA nº 51 de 21 de junho de 2024.
Razões de veto ao Projeto de Lei nº 705/21
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 687.073,11 de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.536,08 de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Atualiza a composição do Grupo de Planejamento da Secretaria Municipal de Gestão – SEGES para o desempenho das atribuições previstas na Portaria SF nº 18, de 29 de janeiro de 2021 e alterações.
Introduz alterações ao Decreto nº 53.094, de 19 de abril de 2012, que regulamenta a Lei nº 13.769, de 26 de janeiro de 2004.
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