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  • Data

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 483 de 3 de Setembro de 2001

DISPOE SOBRE A DESCENTRALIZACAO DAS ACOES E SERVICOS DE SAUDE NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, COM A CRIACAO DE ENTIDADES AUTARQUICAS HOSPITALARES DE REGIMEESPECIAL. (OF. ATL 284/01)
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 41.083 de 3 de Setembro de 2001

Altera o prazo previsto no "caput" do artigo 8º do Decreto nº 40.531, de 7 de maio de 2001, que dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, criado pela Lei nº 12.524, de 1º de dezembro de 1997.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.287 de 4 de Setembro de 2001

COMISSAO PERMANENTE PARA CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS COM PROFISSIONAISOU FIRMAS DE NOTORIA ESPECIALIZACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.262 de 4 de Setembro de 2001

FIXA O QUADRO GERAL DE CLASSES E TURMAS DE EDUCACAO FISICA, DATA BASE - 28/8/01.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E SOLIDARIEDADE - SDTS Nº 4 de 4 de Setembro de 2001

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SERVICOS E COMPRAS - CPLS/SDTS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 215 de 4 de Setembro de 2001

NOMEIA MEMBROS DA COORDENACAO DO CONOP - CONSELHO DO ORCAMENTO PARTICIPATIVO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 214 de 4 de Setembro de 2001

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTES DA SMS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 167 de 4 de Setembro de 2001

PRESTACAO DE SERVICOS POR LOTACAO.
  • Situação

    ALTERADO

DESPACHO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 90.109 de 1 de Setembro de 2001

TRANSCRICAO OFICIO 127/01-COP APROVANDO CONSTITUICAO DE SUBGRUPOS MACRO-REGIONAIS PARA FACILITAR AS DECISOES FINAIS ACERCA DO ORCAMENTO EM EDUCACAO, SAUDE PARA 2002.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.109 de 1 de Setembro de 2001

ACOLHE CONCLUSOES DOS GRUPOS DE TRABALHOS CONSTITUIDO PELAS PORTARIAS PREF.74/01 E 85/01 - PARA ATUALIZAR E SIMPLIFICAR NORMAS DE FISCALIZACAO E FORNECIMENTO DO AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO E ALVARA DE FUNCIONAMENTO; CONSTITUI GRUPO EXECUTIVO. (PROCESSO 2001-0.034.540-5)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 218/01(PREF)-NOMEIA P/ INTEGRAR O GRUPO EXECUTIVO CRIADO PELO DESPACHO