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ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO SAMAB-CPL.3, CONSTITUIDA P/PORT.378/88-SEMAB/SEC.
REVOGADO(A)
ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO SEMAB-CPL3, CONSTITUIDA P/PORT.378/88-SEMAB
DISPOE S/PAGAMENTO DO PIS/PASEP (ABONO/RENDIMENTOS) ATRAVES DA FOLHA DE POAGAMENTO.
Não informado
Dispõe sobre oficialização e extensão de denominação de logradouro público.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a redação do parágrafo 2º do artigo 5º do Decreto nº 11.518, de 14 de novembro de 1974.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$1.300.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10416/87, AMPLIADO PELAS LEIS 10545/88 E 10610/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$6.050.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10416/87,AMPLIADO PELAS LEIS 10545/88 E 10610/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$9.412.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10416/87,AMPLIADO PELAS LEIS 10545/88 E 10610/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$2.560.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10416/87,AMPLIADO PELAS LEIS 10545/88 E 10610/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$42.248.859,99, DE ACORDO COM A LEI10416/87,AMPLIADO PELAS LEIS 10545/88 E 10610/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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