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Institui o cadastro de organizações da sociedade civil e munícipes Conselhos, Grupos (Coletivos e Movimentos) e população para o processo participativo na gestão da arborização, cria a Comissão responsável pela gestão do Cadastro e estabelece os procedimentos e fluxo interno na Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA para efetivar o processo participativo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Atualiza o valor do repasse mensal para os Centros De Educação e Cultura Indígena/Centro De Educação Infantil Indígena da Rede Municipal De Educação da cidade de São Paulo.
Altera a Portaria SME nº 6.851, de 22 de junho de 2024, que Constitui Grupos de Mediação de Conflitos nas 13 (treze) Diretorias Regionais de Educação – DREs.
Institui Grupo de Trabalho para estruturar e desenvolver a implementação de Programa de Acreditação, Integridade e Qualidade da Rede de Ouvidorias SUS no Município de São Paulo.
Revoga a Portaria SMS nº 787 de 29 de novembro de 2022.
Dispõe sobre as Unidades Educacionais participantes do Programa “São Paulo Integral” para o ano de exercício 2025.
Divulga a revisão de 13.12.2024 do Plano de aplicação de recursos do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - FEMA para o exercício de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 15.054,00 (quinze mil cinquenta e quatro reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
Dispõe sobre a aprovação do Plano Anual de Investimentos dos recursos do FEMA de 2024.
Dispõe sobre os procedimentos de regularização fundiária promovidos pela COHAB, nos termos da Lei Federal nº 13.415, de 1º de julho de 2017.
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