Divulga os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 15.553,54 (Quinze Mil e Quinhentos e Cinquenta e Três Reais e Cinquenta e Quatro Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Padroniza procedimento adotado para a devolução de equipamentos/mercadorias apreendidos pela fiscalização da Subprefeitura Lapa.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Padroniza o procedimento de solicitação e autorização do uso de espaços públicos municipais para realização de eventos temporários, com previsão de público inferior a 250 pessoas.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Portaria SGM 115, de 29 de junho de 2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Portaria SGM nº 75, de 29 de abril de 2024.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |