RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

DECRETO Nº 36.260 de 31 de Julho de 1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DE MOEMA, NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 8939, DE 06/07/1979.

Situação

ALTERADO

DECRETO Nº 36.259 de 31 de Julho de 1996

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DO DECRETO 35150, DE 30/05/1995.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 36.258 de 31 de Julho de 1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DO TUCURUVI, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE VIELA SANITARIA ENTRE A RUA IMPERATRIZ E A RUA DO TRAMWAY, APROVADA PELA LEI 10436, DE 02/03/1988.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 36.257 de 31 de Julho de 1996

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CENTRO DE CONVIVENCIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 36.256 de 31 de Julho de 1996

Dispõe sobre delegação de competência, ao Secretário Municipal de Cultura, para celebrar termos de cooperação, e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

P 1213/96(SMC)-COMISSAO P/ESTUDAR/DEFINIR/FIXAR EVENTUAIS EXIGENCIAS DO DECRETO

DECRETO Nº 36.254 de 31 de Julho de 1996

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 36.253 de 31 de Julho de 1996

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/COAS Nº 90.108 de 1 de Agosto de 1996

MINUTA DO PROTOCOLO DE INTENCOES DE ACAO CONJUNTA CEPI X COAS PARA O PROGRAMA DE SAUDE OCULAR.

Situação

Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 8 de 1 de Agosto de 1996

IMPLANTACAO DO SISTEMA DE CONTROLE E REGISTRO DE PONTO ELETRONICO EM SEMPLAA PARTIR DE 01/08.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 36.255 de 31 de Julho de 1996

Altera o Anexo Único do Decreto n. 30.027, de 16 de agosto de 1991.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

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