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Altera a Portaria Conjunta SVMA/SMSUB n° 1 de 20 de março de 2024, que instituiu o Grupo de Trabalho para implementação da Ação 06 do Plano Municipal de Arborização Urbana – PMAU.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 2.300.000,00 (Dois Milhões e Trezentos Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Elenca a relação de representantes da sociedade civil e do Poder Público, no Comitê Intersetorial da Política para a População em Situação de Rua, para o biênio 2024-2026.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 18.000.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 47.693.308,82 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.400.000.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
Estabelece normas e procedimentos para a operacionalização do banco de horas no âmbito da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo - SP-REGULA.
Regulamenta o processo de registro eletrônico e controle da jornada de trabalho dos Empregados Públicos da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo - SP-Regula.
Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.
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