CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1141 - 1150 de 3208

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 38.332 de 22 de Setembro de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1996.0.012.268-7)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.331 de 22 de Setembro de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS. (PROCESSO 1996.0.012.884-7)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.330 de 22 de Setembro de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1994.0.000.793-0)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.329 de 22 de Setembro de 1999

FIXA NORMAS ESPECIAIS PARA IMPLANTACAO DO PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, DENOMINADO CONDOMINIO JARDIM SONIA INGA III, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.328 de 22 de Setembro de 1999

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE ERMELINO MATARAZZO, 12. CIRCUNSCRICAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 38.327 de 22 de Setembro de 1999

ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS A ADEQUACAO DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS UTILIZADOS PELOS ORGAOS DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL, A ENTRADA DO ANO 2.000,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.326 de 22 de Setembro de 1999

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DO DECRETO N. 34664, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1994, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 42460/02-ALTERA O ARTIGO 1. DO DECRETO 34664/94,ALTERADO P/ DECRETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 461 de 23 de Setembro de 1999

INSTITUI O PROGRAMA DE ESTAGIO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (MYRYAMATHIE)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 25/00(0802,P.58)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 461/00(1905,P.48)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-CONTRARIO
    • PARECER 935/00(1708,P.49)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-CONTRARIO
    • PARECER 826/01(2908,P.52)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 460 de 23 de Setembro de 1999

INSTITUI O PROGRAMA "SERVICO DE ATENDIMENTO SOCIAL" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANA MARIA QUADROS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1628/99(2611,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 459 de 23 de Setembro de 1999

DENOMINA RUA ALDO GIANNINI, LOGRADOURO PUBLICO SITUADO EM SAO MIGUEL PAULISTA. (AURELINO DE ANDRADE)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 712/00(2006,P.72)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO MENCIONADO
    • PARECER 209/00(2006,P.72)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL EM PARTICULAR SUBSTITUTIVO COM. CONSTITUICAO JUSTICA
    • DOM(180500,P.33)-CANCELA A PUBLICACAO DE 170500 DOPARECER 456/00 DA COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - DOM 200600,P.72 - REPUBLICACAO
    • PARECER 456/00(1705,P.39)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO - DOM 200600,P.72 - REPUBLICACAO
    • DOM(020200,P.31)-SUBSTITUTIVO - DOM 200600,P.72 - REPUBLICACAO
    • PARECER 4/00(0202,P.31)-COMISSAO DE CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE - DOM 200600,P.72 - REPUBLICACAO