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PORTARIA SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE Nº 1.866 de 20 de Setembro de 1988

CONSTITUI GT P/COORDENAR CURSO DE FORMACAO DE MULTIPLICADORES EM PREVENCAO DE ACIDENTES NA INFANCIA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.920 de 16 de Setembro de 1988

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • MEMO 5094/88(0110,P9)-DOACAO DE AREA OBJETO DA PERMISSAO AUTORIZADA PELO DECRETO

DECRETO Nº 26.919 de 16 de Setembro de 1988

APROVA A "DESCRICAO DE CARGOS" PARA AS CLASSES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.918 de 16 de Setembro de 1988

ALTERA A REDACAO DO ART.1 DO DEC.25382/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.917 de 16 de Setembro de 1988

DISPOE SOBRE CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.916 de 16 de Setembro de 1988

DISPOE SOBRE CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE 1 GRAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.915 de 16 de Setembro de 1988

DISPOE SOBRE CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.914 de 16 de Setembro de 1988

ACRESCENTA ITEM AO ART.1 DO DEC.26847/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 35769/95-REVOGA INCISOS DO DECRETO 26847/88 ALTERADO PELO DECRETO

DECRETO Nº 26.912 de 16 de Setembro de 1988

INTRODUZ PARAGRAFO UNICO AO ART.1 DO DEC.24570/87, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.911 de 16 de Setembro de 1988

REVOGA O DEC.26581/88.
  • Situação

    Não informado