CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1121 - 1130 de 3406

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 687 de 13 de Setembro de 2001

CONSTITUI COMISSAO CENTRAL DE AVALIACAO DE DOCUMENTOS CCAD PARA AVALIACAO DE DOCUMENTOS DA SEHAB.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 614 de 13 de Setembro de 2001

APROVA RECOMENDACOES TECNICAS DE SEGURANCA PARA EDIFICACOES RESIDENCIAIS MULTIFAMILIARES EXISTENTES.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 48 de 14 de Setembro de 2001

RENOVACAO DE ALVARA DE ESTACIONAMENTO DE TAXIS, CONFORME ESPECIFICA.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 222 de 14 de Setembro de 2001

CONSTITUI COMISSAO PARA AVALIACAO E CLASSIFICACAO DE EVENTOS E ELABORACAO DO CALENDARIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO, DE QUE TRATA O D 41031/01.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 626/01(SGM)-CESSA/DEGIGNA INTEGRANTE DO ANHEMBI P/COMISSAO CONSTITUIDA P/PORTARIA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 221 de 14 de Setembro de 2001

DESIGNA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 220 de 14 de Setembro de 2001

CESSA DESIGNACAO DO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA Nº 1 de 14 de Setembro de 2001

SMMA/SIURB DEFINE AS FORMAS DE RELACIONAMENTO ENTRE SMMA E SIURB COM RELACAO AO PROCAVII E PROCAM, ESTABELECE AS ATRIBUICOES COMUNS E ESPECIFICAS A SMMA/SIURB.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 54 de 12 de Setembro de 2001

DELEGA AO CHEFE DA ASSESSORIA TECNICA DE CONTROLE DA DIVIDA PUBLICA DO GABINETE,ATRIBUICOES REFERENTES A ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO - DOTACAO 28.17.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 46 de 13 de Setembro de 2001

ALTERA O CRONOGRAMA DE APRESENTACAO DOS COORDENADORES DE LINHA DE LOTACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 171 de 13 de Setembro de 2001

PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE COLETIVO POR LOTACAO, ALTERA P 167/01.
  • Situação

    Não informado