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DECRETO Nº 38.353 de 22 de Setembro de 1999

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.352 de 22 de Setembro de 1999

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NA RUA HELION POVOA, NO BAIRRO DE VILA OLIMPIA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.351 de 22 de Setembro de 1999

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO ESPECIAL - EMEE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 38456/99-CACHOEIRINHA - DENOMINA ESCOLA CRIADA PELO DECRETO

DECRETO Nº 38.350 de 22 de Setembro de 1999

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 38457/99-VILA VERDE - DENOMINA ESCOLA CRIADA PELO DECRETO

DECRETO Nº 38.349 de 22 de Setembro de 1999

FIXA NORMAS ESPECIAIS PARA IMPLANTACAO DO PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, DENOMINADO CONDOMINIO JARDIM SONIA INGA VII, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.348 de 22 de Setembro de 1999

FIXA NORMAS ESPECIAIS PARA IMPLANTACAO DO PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, DENOMINADO CONDOMINIO JARDIM SONIA INGA VI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.347 de 22 de Setembro de 1999

FIXA NORMAS ESPECIAIS PARA IMPLANTACAO DO PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, DENOMINADO CONDOMINIO JARDIM SONIA INGA II, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.346 de 22 de Setembro de 1999

FIXA NORMAS ESPECIAIS PARA IMPLANTACAO DO PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, DENOMINADO CONDOMINIO JARDIM SONIA INGA I, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.345 de 22 de Setembro de 1999

ALTERA O DECRETO N. 38123, DE 25 DE JUNHO DE 1999, QUE REGULAMENTA A LEI N.12831, DE 30 DE ABRIL DE 1999.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.344 de 22 de Setembro de 1999

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado