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DECRETO Nº 50.857 de 14 de Setembro de 2009

ALTERA O ARTIGO 1. DO DECRETO N. 48795, DE 8 DE OUTUBRO DE 2007, NA REDACAO QUE LHE FOI CONFERIDA PELO DECRETO N. 49715, DE 7 DE JULHO DE 2008.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 5/10(SNJ/DESAP)-DESAPROPRIACAO IMOVEIS DISTRITOS PERUS/JARAGUA, DE UTILIDADE PUBLICA P/D 48795/07 ALTERADO PELO D 49715/08 E ALTERADO PELO DECRETO

DECRETO Nº 50.853 de 14 de Setembro de 2009

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE PARELHEIROS, SUBPREFEITURA DE PARELHEIROS, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE PARQUE PUBLICO, A PRESERVACAO AMBIENTAL E A PROTECAO DE MANANCIAIS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 91.509 de 15 de Setembro de 2009

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE MINCIDADES/CEF-PMSP-ALTERACAO DO ITEM 16 DA CLAUSULA DECIMA SEXTA DA VIGENCIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/VM Nº 73 de 15 de Setembro de 2009

CRIA COMISSAO DE SERVIDORES/CUMPRIMENTO DAS DISPOSICOES DA L 14493/07 E D 48767/07-ISENCAO DE IPTU, EM DECORRENCIA DE ENCHENTES/INUNDACOES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 51 de 15 de Setembro de 2009

DETERMINA A TODAS UNIDADES, INCLUINDO SUPERINTENDENCIA DAS USINAS DE ASFALTO ABASTECIMENTO-SPUA E ABAST, QUE ELABOREM RELATORIOS DOS PROCESSOS EXISTENTES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.856 de 14 de Setembro de 2009

Denomina o logradouro público que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 50.855 de 14 de Setembro de 2009

Denomina o logradouro público que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 50.854 de 14 de Setembro de 2009

Dispõe sobre a extensão de denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 178 de 15 de Setembro de 2009

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DISCIPLINAR DE SEGUNDO GRAU DESIGNADA POR MEIO DA P 46/09(SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 177 de 15 de Setembro de 2009

DESIGNA/CESSA MEMBRO SUPLENTE PARA INTEGRAR COMISSAO ESPECIAL DE JULGAMENTO DE INFRACOES DA TAXI-CEJIT ALTERADA PELA P 45/09(SMT/DTP)
  • Situação

    Não informado