PORTARIA 178/09 - DTP/SMT

Altera a composição da Comissão Disciplinar de Segundo Grau designada por meio da Portaria nº 46/09-DTP.GAB

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e

CONSIDERANDO a delegação expressa contida no art. 4º da Portaria nº 66/03-SMT.GAB; e

CONSIDERANDO que se faz necessário realizar a alteração dos membros da Comissão de Segundo Grau instituída pela Portaria nº 66/03-SMT.GAB, com competência para apreciar em grau de recurso, as decisões da Comissão Disciplinar de Primeiro Grau;

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar a composição da Comissão Disciplinar de Segundo Grau, designada por meio da Portaria nº 46/09-DTP.GAB, para excluir o seguinte membro:

I – ANTONIO LUIZ MEIRELLES TEIXEIRA – Coordenador – Prontuário nº 122.781-5

Art. 2º - A comissão Disciplinar de Segundo Grau passa a ser composta pelos seguintes membros:

MILTON APARECIDO DOS SANTOS – Coordenador – R.F. 778.838.0

THIAGO SOUSA BARRETO – 1º Membro – R.F. 755.396.0.00

ANTÔNIO MARQUES DA SILVA – 2º Membro – Representante do Sindicato dos Taxistas Autônomos de São Paulo – R.G. 3.844.137

EDGAR VIOTTI DE OLIVEIRA – Membro Suplente – R.F. 627.087.5

LOURIVAL RODRIGUES – membro Suplente – Representante do Sindicato dos Taxistas Autônomos de São Paulo – R.G. 2.059.123

Art. 3º - Em caso de ausência do Coordenador, assumirá a coordenação o 1º membro da Comissão.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.