Compatibiliza o Manual de Acompanhamento, Supervisão e Avaliação Assistencial dos Contratos de Gestão às normativas da Portaria SMS nº 532/2024 e Portaria SMS nº 867/2024.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre o Adiantamento do 13º salário aos Empregados Públicos da FUNDATEC.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a reorganização parcial do Gabinete do Prefeito e altera a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Torna insubsistente a Portaria 16-PREF., de 03 de janeiro de 2025, publicada no DOC de 06 de janeiro de 2025.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a determinação de suspensão da emissão de novos Termos de Permissão de Uso que impliquem na utilização das vias e logradouros públicos por terceiros.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera o quantitativo de cargos de provimento em comissão do Gabinete do Prefeito, nos termos do artigo 19 da Lei nº 17.708, de 3 de novembro de 2021, bem como transfere e altera a denominação do cargo de provimento em comissão que especifica.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Portaria SGM nº 43, de 18 de fevereiro de 2021.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |