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DISPOE SOBRE NOVA REDACAO AO DECRETO N. 40481, DE 24 DE ABRIL DE 2001. (PROCESSO 1991-0.001.346-3)
Não informado
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 2001-0.136.485-3)
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 2001-0.019.462-8)
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 2001-0.110.697-8)
ALTERADO
CONFERE NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DO DECRETO N. 27652, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1989.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
REVOGA O DECRETO N. 37014, DE 18 DE AGOSTO DE 1997.
III REUNIAO DO CONSELHO DO ORCAMENTO PARTICIPATIVO.
BALANCETE FINANCEIRO EM 31/8/01.
DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE CONTRATACAO DE ATE QUATRO ESTAGIARIOS PARA CADASUBSECRETARIA PARLAMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WILLIAM WOO)
INSTITUI FORMULARIOS PADRONIZADOS PARA EMISSAO DE PORTARIA DE AFASTAMENTO.
REVOGADO(A)
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