PUBLICAÇÃO 91809/01 - SGM
COORDENADORIA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
ATA DA REUNIÃO DIA 6/9/2001
III - Reunião do Conselho do Orçamento Participativo
O Conselheiro Félix Sánchez explica o que aconteceu antes na reunião da Coordenação que houve a algum tempo atras na Casa das Retortas, onde os conselheiros expuseram o que haviam conseguido em relação as reuniões das Macro-Regiões e quais as dificuldades que sentiram, na hora de elaborarem as propostas em cima de Saúde e Educação.
O Coordenador explicou que as Macro-Regiões só foram criadas para melhorar organização dos trabalhos com as Regionais.
O Coordenador informou qual a composição de cada Macro Regional, é a qual Região pertencia.
- Noroeste - Pirituba - Casa Verde - Freguesia do Ó e Perus.
- Sul - Santo Amaro , Campo Limpo , Capela do Socorro e Cidade Ademar
- Sudeste - Jabaquara, Ipiranga , Vila Mariana
- Região Oeste - Lapa, Butantã e Pinheiros
- Leste - Aricanduva/Vila Formosa, Ermelindo Matarazzo, Guaianazes, Itaquera, São Miguel Paulista, Penha, São Matheus, Itaim Paulista e Móoca.
- Centro - Sé
- Norte - Santana/Tucuruvi - Jaçanã/Tremembe - Vila Maria/Vila Guilherme
Foi colocado que cada conselheiro teria cinco minutos para expor as suas propostas por região.
O Coordenador colocou que está convencido que estamos no rumo certo. Em seguida passa os informes das atividades do Orçamento Participativo :
1 - A Prefeitura de São Paulo, a convite da Prefeitura de Barcelona, estará participando do Observatório Internacional da Democracia Participativa, conjuntamente com as Cidades de Barcelona, Porto Alegre, e outros Países da América Latina e da Europa. Como São Paulo já tem o Conselho do Orçamento Participativo através da portaria nº 213 de 30 de agosto de 2001, criado pela Senhora Prefeita, e que é uma vontade do nosso governo, estaremos participando da organização deste observatório e contribuindo para mostrar a proposta do Orçamento Participativo da Cidade de São Paulo. Neste sentido aderimos conjuntamente à Prefeitura de Porto Alegre e Barcelona e vamos participar.
2 - Em Segundo lugar, a Comunidade acadêmica de São Paulo e do Brasil está vendo a experiência de São Paulo, com grande entusiasmo e alguns Intelectuais como o Professor Chico de Oliveira e Emir Sader criarão o observatório do Orçamento Participativo em São Paulo, conjuntamente com a USP/Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto Polis e o Instituto Florestam Fernandes, que nos ajudou muito na implantação do Orçamento Participativo deste ano. Numa data próxima estes intelectuais estarão conversando conosco. Esta proposta de observatório também está avançada.
3 - Foi convidado o Secretário Márcio Pochmann para dar os informes sobre os Programas Sociais, devido a um problema nesta noite ocorrido no Jardim Angela na parte do cadastramento este não pode comparecer a nossa reunião.
O Conselho do Orçamento Participativo tomou assento hoje pela manhã na Central de Credito Popular do Banco do Povo, fazendo parte da Comissão de Política de Micro-Credito, conjuntamente com outras entidades e outras Secretarias. O Governo esta apostando para o fortalecimento do Orçamento Participativo na Cidade de São Paulo.
Esta Comissão de Política de Micro-Crédito, esta implantando 5 programas - Renda Mínima, Bolsa Trabalho, Encubadoras, Banco do Povo. O Secretário poderá vir outro dia para esclarecer, mas temos a presença do Sr. Hermelino Passoni que convidamos para participar da mesa e contar para nós um pouco dos Programas da Secretaria do Trabalho Desenvolvimento e Solidariedade.
O Sr. Hermelino justifica-se e começa a explicar para os conselheiros o que é o Banco do Povo do qual ele coordena .
O Sr. Hermelino Passoni explica aos Conselheiros qual o Trabalho do Banco do Povo e como ele vai se chamar : " São Paulo Confia " explica como dar crédito ao pequeno empreendedor e também quem participa deste empreendimento. Explica também que esses micros empresários serão procurados na cidade através dos 96 distritos e terá vinte pontos de micro-crédito até o final do ano. Haverão Agentes de Crédito que vão procurar e ajudar a constituir esse pequeno empreendedor. Sr. Hermelindo não entrou na explicação dos outros programas e pediu a ajuda dos conselheiros para a implantação do Programa." São Paulo Confia".
O Coordenador pergunta se tem algum conselheiro que queira fazer perguntas ao Sr. Hermelino, dois conselheiros fazem algumas perguntas e estes os respondem. O Sr. Hermelino diz que o Micro Crédito é para toda cidade e que vão estar bem divulgadas até o final do mês ele também explica que vai começar com um crédito de R$ 3.800.000,00, explica também que este ano não vai financiar novos negócios e só para quem já tem.
O Coordenador agradece a presença do Sr. Hermelino e convida-o para estar conosco sempre.
Agora vamos ouvir as Macros Regiões.
Na reunião da Coordenação do Conselho que houve hoje a tarde ouvimos os informes dados por cada Macro Regional. Vamos começar pela ordem, não haverá debates só depois da explanação. Vamos começar pela Zona Leste.
Zona Leste : O Conselheiro explicou quais as propostas feitas por esta macro regional em relação a Saúde e Educação. O Conselheiro também disse que houve muita falta de informação por parte das regionais e das inter-secretarias envolvidas, colocou que as regiões conseguiram afunilar as propostas mas que o pessoal da Penha teve alguns problemas. A proposta que foi tirada em relação á Saúde é de que haja "Reforma e Ampliação" nos postos existentes, apesar de saber que o atendimento não será de 100 % ,mas já tivemos um salto qualitativo com as prioridades tiradas pelo CONOP. O Conselheiro também colocou que não esqueçamos dos Bairros com grande exclusão social em Saúde e Educação, esse também colocou para que houvessem encontros entre os Conselheiros os Secretários e com a Câmara Municipal.
Outro Conselheiro colocou que a mesa fosse composta por 10 conselheiros representantes da cidade, e que houve-se um rodízio em relação a composição da mesa. O Coordenador colocou que esta composição de mesa não estava dentro do regimento mas que há coordenação acataria a sua proposta. No regimento do Orçamento Participativo diz que os conselheiros devem-se reunir uma vez por mês para discutir e deliberar encaminhamentos da população em relação da cidade sem a presença do Governo.
Sul : O Conselheiro colocou que esta região consegui fechar as cinco propostas no dia de ontem . A Região de Campo Limpo teve alguns problemas devido a diferença entre os cinco distritos. Fechamos as propostas e indicaram onde deveriam ser feitos os investimentos entre Saúde e Educação. As prioridades locais específicas várias delas bateram com a demanda da Cidade. Este entregou à mesa as cinco propostas.
Sudeste : A Conselheira colocou que houve uma reunião ontem dia 5/9/01 e que já tínhamos as nossas prioridades e que estas estão contempladas dentro do ranking da Cidade. Esta entregou na mesa a sua proposta consolidada. A Conselheira Nobue: colocou como foi feito o ranking da sua Macro, e como foram divididas as prioridades, por regionais.
Programa de Saúde da família - regional de Jabaquara
Educação
1 - atendimento a criança de 0 a 6 anos - Regional de Vila Mariana
2 - Construção de EMEF'S - Regional do Ipiranga
3 - Escola aberta /Projeto Vida - Regional Vila Mariana
A Srª. Nobue propôs já que a região sudeste foi criada que tenha um representante na coordenação.
O Coordenador colocou que isso não estava dentro do Regimento do Orçamento Participativo, esta divisão só foi feita para melhorar a discussão, nós não podemos alterar a Coordenação, não podemos fazer agora, mais podemos deixar para o ano que vem.
Oeste : O Conselheiro Adriano fez a reunião com apenas o Butantã e a Lapa a regional de Pinheiros não compareceu, pois foi avisada que a reunião seria no Salão Azul, por isso não compareceu foi colocado que os conselheiros e delegados estão desarticulados e atropelados pelo tempo o que gera desorganização e que não tiraram nenhuma proposta concreta da Saúde e Educação. Houve uma troca de experiências com o Butantã, mas não definiram as prioridades.
Butantã - Houveram duas reuniões, nas quais foram tiradas as seguintes prioridades, para Saúde e Educação:
Saúde: Considerou-se que as propostas foram mal interpretadas, portanto devem ser corrigidas.
Educação: O Nae 12 nos trouxe informações da Educação, assim como o fez a C.O.P, em que acrescentou-se alguns esclarecimentos, nós definimos a quantidade de recursos que irão para a região do Butantã e da Cidade .
Noroeste :
Na Freguesia do Ó as maiores dificuldades encontradas foram a falta de informações tanto das Secretarias de Saúde e Educação como das próprias coordenações para que haja uma definição correta em cada bairro, o ideal será rever o que já está orçado nas secretarias, para Freguesia do Ó, Perus e Casa Verde.. Perus teve divergências com esta questão, sendo que a principal preocupação é conseguir fazer o casamento destas informações. Em perus não conseguiu-se definir os locais, já em Freguesia do Ó e Casa Verde sim.
Norte:
O Conselheiro Sr. Medina colocou que na verdade, as dificuldades que existem de comunicação desde a primeira reunião, do dia dois de setembro, mas o CONOP deve manter igual nível de informações entre conselheiros e delegados. Eles devem vir com as propostas de locais onde poderão ser feitos hospitais e creches, e cabe ao CONOP se mobilizar para obter as informações técnicas necessárias para tal.
Centro:
Não houve a reunião Macro-Regional, da Terça-feira. Já na segunda reunião do CONOP, expou-se a proposta da comissão de estudos da Educação ficou definido que a segunda prioridade em educação era viável, estes explicaram através de uma carta que entregaram à mesa.
Foi dada a palavra aos membros da coordenação, que apresentaram encaminhamentos para a questão do orçamento.
A Srª. Leda, observou que, ainda que tenha havido falhas durante a ocorrência das reuniões macro-regionais, elas são extremamente necessárias, por uma questão organizacional, esta divisão não existe no Regimento do Orçamento participativo. Ela explicou que é realmente para o pessoal conversar. Foi explicado que os recursos serão distribuídos por região., nada impede também que o pessoal das regiões tenham uma posição sobre seu distrito, é por isso que nós governo precisamos de vocês para saber quais as prioridades, ai vamos ver o que tem em cada secretária fazer um levantamento e mapear , e dentro do que temos alocar os recursos e fazer a distribuição, e ver o que pode ser atendido. Vamos ver através do ranking da cidade o que já esta sendo coberto, o que não estiver, como é o caso de Cidade Ademar teremos que negociar com o Governo Municipal. Temos que saber de vocês onde será feito a obra, se o terreno está legalizado, a administração regional é que tem de passar estas informações. Precisamos rankear o distrito, ver se for através de doação, como é o caso da Zona Norte, se o terreno esta legalizado.
Houveram outros esclarecimentos pela coordenação a respeito da questão da legalização de terrenos, sobre a questão do tempo , e sobre a questão jurídica. Caso tenha algum lugar com este tipo de problema, podemos fazer pressão através dos vários órgãos a nível Federal e Estadual.
A Srª. Leda colocou ainda que as regionais precisam dar todo o tipo de informação necessária aos conselheiros. Em relação a 2º prioridade de Educação que é Escola Aberta/ Projeto Vida a secretária de Educação nos disse que 50% destas já se encontram abertas no fim de semana. A mesma coisa em relação a saúde o posicionamento que nós colocaram de leste a sul que a 4º prioridade que é de "Reforma e Ampliação" pode atender uma demanda maior .
Sobre o plano de obras e serviços os conselheiros devem acompanhar, ter uma posição até o dia 29/9, onde serão feitas, teremos vinte dias para ver e ir atras dos recursos para a cidade, distribuir entre Saúde e Educação, e também distribuir entre as regiões.
O Coordenador explicou que os critérios já estão definidos este ano, neste Regimento. Para o ano que vem os Conselheiros é que irão elaborar os critérios e dar as prioridades.
A Srª. Márcia esclareceu sobre o Mova -Digital.
Coordenador passa a palavra para a representante da Saúde, a Srta. Malu.
Srtª. Malu esclarece alguns problemas em relação a Saúde Bucal e Saúde do Idoso, coloca a respeito do Pronto Socorro, e de como ela fez as agregações, também esclareceu outras questões de outras regiões. Ela também propôs que a Secretária acompanhe as reformas a nível global e não a nível regional, esclareceu que em relação aos postos o valor esta muito alto, ela admite que tem que rever, e que deve haver um custo mais barato.
Foi colocado pela mesa as datas das próximas reuniões, e seria importante a presença de todos os conselheiros.
Dia 10/9 - Reunião do CONOP e Conselho do Municipal de Saúde, havendo uma reunião conjunta para tirar uma proposta articulada em relação a saúde.
Dia 11/9 era a nossa data. para apresentar o Ranking e fazer o exugamento do Orçamento, mais podemos ter uma elasticidade maior, sendo assim no dia 11/9. Convidamos o Secretário de Educação para nos esclarecer e nos colocar ao par de como a secretária esta alocando os recursos. Temos que marcar outra data para a apresentação deste orçamento final. No dia 11/9 esta reunião se dará na Secretária de Cultura, 1402, 9º andar.
O representante da Educação Marcos Bassi, rapidamente fala:
Os planos de Obras da Educação tentam confrontar a oferta com a demanda das escolas. Esta decisão que passa pela Secretaria, a escola pode ser convêniada ou direta.
Estes estão em estudos por três processos: 1º - as creches genéricas + ou - 12 unidades são aquelas que não tenham terreno, não tenham local mas tem dotação, e está dentro do orçamento. A questão dos terrenos são o grande problema da Secretaria. A demanda é muito grande mas tem algumas saídas como através da abertura de convênios. Podemos reorientar através da abertura de convênios nas regiões onde não tem terreno. Também temos cinco EMF`S genéricas e oito EMEIS genéricas que podemos estar dispondo para o Orçamento Participativo.
Houveram vários questionamentos e vários conselheiros começaram a fazer algumas perguntas a respeito de agregações que não apareceram no Ranking.
O Coordenador colocou que quando fomos votados pela população prometemos não parar nenhuma obra de outro governo. Há um cruzamento da demanda e de se fazer a obra, o governo esta fazendo. O Conselho do Orçamento Participativo vai fazer este cruzamento para que os técnicos possam visualizar as necessidades destas obras e serviços. O Conselho do Orçamento Participativo vai ajudar a verificar como estão sendo feitas essas obras e acompanha-las.
A Srª. Leda, colocou que é importante saber se teve uma região, e que teve 30 pontos e está já estiver dentro do Ranking nos vamos procurar ver aquela que não esta contemplada e tentaremos resolves da melhor maneira possível. Os Conselheiros devem nos dizer qual é a 1ª ; 2ª e 3ª prioridade da sua região e onde será feita.
A mesa colocou a necessidade de fechar a data do dia 14/09, para apresentar as prioridades de cada região em Saúde e Educação. Foi proposto por outro conselheiro que a data passa-se a ser dia 17/09 porque, muitas regiões ainda não haviam definido especificamente as suas prioridades. Foi acatada pela mesa a data do dia 17/9, para que todas as macro-regiões nos tragam as suas prioridades definidas.
Alguns conselheiros pediram esclarecimentos a respeito dos anexos, escola aberta projeto vida.
O conselheiro Adriano propôs que continuássemos a discussão, mas outro conselheiro colocou que devido a hora adiantada, ele estava propondo que fosse encerrada a reunião. Sendo assim passou-se para o regime de votação. A mesa colocou que só votariam os conselheiros titulares.
Houve a votação deste encaminhamento e vinte e quatro votos foram a favor do encerramento, dezenove foram contra (pela continuidade da reunião) e uma abstenção. Deu-se por encerrada a reunião em caráter deliberativo, mas algumas pessoas ainda ficaram discutindo e esclarecendo algumas dúvidas.
A reunião encerrou-se às 22h45. Esta ata foi lavrada por mim, Maria de Fátima C. de Oliveira, que assino abaixo juntamente com o Coordenador do Orçamento Participativo, Félix Ruiz Sanchez.
Maria de Fátima C. de Oliveira
Félix Ruiz Sanchez
