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PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 639 de 27 de Setembro de 1999

DELEGA COMPETENCIA AO CHEFE DE GABINETE: AUTORIZAR PROCESSOS LICITATORIOS, CONTRATOS, UTILIZACAO DE ATAS REGISTROS DE PRECOS, ETC..
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 48 de 28 de Setembro de 1999

ADIA TODOS OS EFEITOS DA ORDEM INTERNA 41/99 - OBRIGA EMPRESAS DE ENGENHARIA A FORNECER INFORMACOES ATRAVES DE UM SITE, NOS EDITAIS DE LICITACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 126 de 27 de Setembro de 1999

ALTERA O HORARIO DE OPERACIONALIZACAO DO SACOLAO DA PREFEITURA AVANHANDAVA.

RESOLUÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO/CEUSO Nº 93 de 25 de Setembro de 1999

AUTO DE VERIFICACAO DE SEGURANCA - AVS QUE COMPROVA A ADAPTACAO DAS EDIFICACOES AS CONDICOES DE SEGURANCA, NAO SERA EXIGIDO PARA EDIFICACOES DE ACORDOCOM A LEI 11228/92-COE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.370 de 23 de Setembro de 1999

DEFINE A COMPOSICAO DAS CARREIRAS QUE INTEGRAM O QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA PROMOCAO SOCIAL - QPP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 18/02-ALTERA O ANEXO UNICO DO DECRETO -PEDAGOGO

DECRETO Nº 38.369 de 23 de Setembro de 1999

ALTERA TABELA I, ANEXA AO DECRETO N. 37778, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.367 de 23 de Setembro de 1999

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FEDERACAO DE ENTIDADES DE LUTA ANTITUBERCULOSE DE SAO PAULO - FELASP.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.366 de 23 de Setembro de 1999

ALTERA O INCISO IX DO ARTIGO 3. DO DECRETO N. 35920, DE 4 DE MARCO DE 1996.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.365 de 23 de Setembro de 1999

ALTERA O INCISO VIII, DO ARTIGO 1. DO DECRETO N. 37310, DE 2 DE FEVEREIRO DE 1998, ALTERADO PELO ARTIGO 1. DO DECRETO N. 37448, DE 18 DE JUNHO DE 1998E O INCISO XXII, DO ARTIGO 1.DO DECRETO N.37310, DE 2 DE FEVEREIRO DE 1998.OBS.: NUMERACAO CONFORME DOM 300999, P.2
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.364 de 23 de Setembro de 1999

ALTERA O INCISO I, DO PARAGRAFO UNICO, DO ARTIGO 1., DO DECRETO N. 37310, DE 2 DE FEVEREIRO DE 1998.
  • Situação

    Não informado