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ORDEM DE SERVIÇO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 175 de 27 de Setembro de 1988

REVOGA A ORDEM DE SERVICO 150/88-SUSTACAO DO PAGAMENTO DE GRATIFICACOES ESPECIAIS POR RISCO DE VIDA.
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    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE Nº 1.942 de 27 de Setembro de 1988

CONSTITUI GT P/ELABORAR RELATORIO DE COMPATIBILIZACAO DA LEGISLACAO DA AREA DA SAUDE AO TEXTO CONSTITUCIONAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.949 de 23 de Setembro de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$585.511.507,31 DE ACORDO COM A LEI10416/87, AMPLIADO PELAS LEIS 10545/88 E 10610/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.948 de 23 de Setembro de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$600.000.000,00 DE ACORDO COM A LEI10416/87, AMPLIADO PELAS LEIS 10545/88 E 10610/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.947 de 23 de Setembro de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$110.000.000,00 DE ACORDO COM A LEI10416/87, AMPLIADO PELAS LEIS 10545/88 E 10610/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.946 de 23 de Setembro de 1988

COLOCA A DISPOSICAO DA JUSTICA ELEITORAL FUNCIONARIOS E DEPENDENCIAS DE PREDIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, COM VISTAS AO PLEITO DE 15 DE NOVEMBRO DE 1988, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.945 de 23 de Setembro de 1988

REVOGA O DEC.15445/78, QUE OUTORGOU PERMISSAO DE USO DE AREA MUNICIPAL A SOCIEDADE AMIGOS DE VILA FRIBURGO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.943 de 23 de Setembro de 1988

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A "CASA DOS ESPIRITOS - ASSOCIACAO BENEFICIENTE".
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.942 de 23 de Setembro de 1988

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE CRECHE MUNICIPAL.
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    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 98 de 24 de Setembro de 1988

CONSTITUI COMISSAO PARA TRATAR DO CONTRATO DE ILUMINACAO PUBLICA DE SAO PAULO JUNTO A ELETROPAULO.
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