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Abre Crédito Adicional de R$ 11.000,00 (Onze Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 1.023.866,45 (Um Milhão e Vinte e Três Mil e Oitocentos e Sessenta e Seis Reais e Quarenta e Cinco Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Altera o inciso I do art. 4º da Resolução nº 24/2023 e dá outras providências.
Altera o item 12 do Art. 1º da Portaria nº 067/SMDHC/2024.
Nomeia integrante para o Conselho Fiscal da empresa São Paulo Urbanismo – SP URBANISMO.
Designa Membros para compor a Comissão de Edificações e Uso do Solo – CEUSO.
Constitui comissão de contratação para processar a concorrência pública para contratação de empresa de engenharia para elaboração de projetos e implantação da fase IV da Praça das Artes.
Altera os artigos 7º, 9º, 18, 20 e o Anexo I da Portaria nº 94/SG/2019, que dispõe sobre o credenciamento de interessadas a serem consignatárias em folha de pagamento dos servidores públicos e pensionistas da administração direta, autarquias e fundações do Município de São Paulo, nos termos da regulamentação dada pelo Decreto nº 58.890, de 30 de julho de 2019, ao artigo 98 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 19.896,82 (dezenove mil oitocentos e noventa e seis reais e oitenta e dois centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
Designa servidores públicos para atuarem como membros do Conselho Deliberativo e Fiscalizador do Hospital do Servidor Público Municipal.
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