CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1061 - 1070 de 3222

Ordenar por:

  • Data

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 666 de 9 de Agosto de 1996

DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE VIDRO TRANSPARENTE NAS PAREDES DAS COZINHAS E CONGENERES PARA QUE O CONSUMIDOR POSSA AVISTAR O INTERIOR DESTES.(GILSON BARRETO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 665 de 9 de Agosto de 1996

INSTITUI NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O DIA DE SAPOPEMBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(GILSON BARRETO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1716/96(1909,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1847/96(1909,P.39)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 426/97(2305,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 664 de 9 de Agosto de 1996

INSTITUI O PROGRAMA DE RECREACAO E CULTURA NO ELEVADO COSTA E SILVA.(JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2562/96(2412,P.31)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER CJTO.(1010,P.61)-COMISSOES REUNIDAS DE ADMINISTRACAO PUBLICA;EDUCACAO;FINANCAS-FAVORAVEL
    • DOM(090499,P.4)-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 663 de 9 de Agosto de 1996

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE AREAS URBANAS DE PRESERVACAO AMBIENTAL E PAISAGISTICA,QUE SERAO DENOMINADAS BAIRROS VERDES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(NELSON GUIMARAES PROENCA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1444/97(2511,P.39)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1188/97(1810,P.50)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1484/97(0312,P.46)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1334/97(1311,P.42)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • DOM(041197,P.43)-RETIFICACAO DO PARECER 1188/97
    • PARECER 2448/96(0712,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(071296,P.44)-SUBSTITUTIVO
    • DOM(011197,P.36)-RETIFICACAO DO PARECER 1188/97

DECRETO Nº 36.297 de 7 de Agosto de 1996

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 662 de 8 de Agosto de 1996

DENOMINA RUA ENGENHEIRO EDGARD FERREIRA DE BARROS JUNIOR, A RUA INOMINADA, FREGUESIA DO O.(HANNA GHARIB)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 2294/96(0606,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 148/97(0606,P.43)-COMISSAO DE POLITICA UR BANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEIS
    • DOM(060697,P.43)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 344/97(0606,P.43)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 486/97(0606,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 661 de 8 de Agosto de 1996

AUTORIZA A CONCESSAO DE USO DE AREA INCLUIDA NOS BENS DOMINIAIS DO MUNICIPIO A ASSOCIACAO BRASIL-PARKINSON.(JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 660 de 8 de Agosto de 1996

CONCEDE DESCONTO SOBRE O RECOLHIMENTO DO ISS, AS EMPRESAS PATROCINADORAS DE ESCUDERIAS, PILOTOS E PROVAS AUTOMOBILISTICAS, NESTE MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2015/96(2709,P.86)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 659 de 8 de Agosto de 1996

DENOMINA TRAVESSA BENEDICTA SEBASTIANA EGIDIO, A VIELA SEM DENOMINACAO, LOCALIZADA NA RUA MANUEL AQUILINO DOS SANTOS, NA ALTURA DO 200, NO JARDIM ELISA MARIA.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 2037/96(2105,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 2591/96(2105,P.43)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP.,E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 219/97(2105,P.43)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 329/97(2105,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 658 de 8 de Agosto de 1996

DENOMINA RUA LAURO PINTO RIBEIRO, A RUA DOIS, LOCALIZADA NA ESTRADA DA CACHOEIRA, NA ALTURA DO 368 FURNAS - JARDIM RECANTO VERDE.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2397/96(3011,P.67)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE