Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 722.713.886,24 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.637.037,47 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.129,93 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.007.148,51 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Declara de utilidade pública, para desapropriação, os imóveis particulares que especifica, situados no Distrito de Cidade Tiradentes, Subprefeitura de Cidade Tiradentes, necessários à implantação de equipamento educacional.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |