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AUTORIZA AFASTAMENTO DE SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DO CONGRESSO EXTRAORDINARIO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO PAULO, NO DIA 21/9/01.
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AUTORIZA AFASTAMENTO DE SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DO CONGRESSO EXTRORDINARIO DO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAO PAULO, DIA 21/9/01.
INSTITUI COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO - CPL1 A CPL7; REVOGA P 3722/01E 4248/01.
APROVA PLANO DE OBRAS E SERVICOS DE SAUDE E EDUCACAO PARA 2002. REPUBLICACAO DOM 210901,P.32.
ESTABELECE DATA OFICIAL DA XI CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE OS DIAS 05 E 06/11/01.
Regulamenta que a autorização prévia para alterações e obras em bens protegidos pelo CONPRESP, através de abertura de processo de tombamento ou tombamento definitivo, será expedida pelo Departamento do Patrimônio Histórico – DPH.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DA SMS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES CMAS.
Aprova o formulário padrão "Licença Adoção e Licença Guarda de Menor" e normas para solicitação das Licenças.
REVOGADO(A)
REGULAMENTA EXIGENCIA DE DOCUMENTOS, QUE ESPECIFICA PARA APRECIACAO DE PROJETOS, OBRAS E REGULARIZACOES DE BENS PROTEGIDOS PELO CONPRESP.
CONSTITUI NOVA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO, SERVICOS E COMPRAS - CPLSC2 - FISC.
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