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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 72 de 12 de Agosto de 1996

CONSTITUI COMISSAO PARA ACOMPANHAR DESENVOLVIMENTO DO CONVENIO PARA CONSERVACAO DO PARQUE IBIRAPUERA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.755 de 13 de Agosto de 1996

AMPLIA O PROGRAMA ACAO E PREVENCAO EM SAUDE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 296 de 13 de Agosto de 1996

DESIGNA REPRESENTANTE DE SEHAB PARA INTEGRAR O CONPRESP.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 669 de 10 de Agosto de 1996

CRIA O DIA MUNICIPAL DE VACINACAO DO IDOSO E O PROGRAMA DE VACINACAO EM IDOSOS INTERNADOS OU RECOLHIDOS EM INSTITUICOES GERIATRICAS.(JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1809/96(0509,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 2188/96(0211,P.40)-COMISSAO DE PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER S/N(171296,P.31)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA TEMOS A OPOR
    • DOM 311296,P.6-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 668 de 10 de Agosto de 1996

DENOMINA RUA CASA DE EMAUS A RUA 9 DO JARDIM SANTA CRUZ, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTO AMARO.(ITALO CARDOSO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 2052/96(0606,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 162/97(0606,P.43)-COMISSAO DE POLITICA UR BANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEIS
    • PARECER 366/97(0606,P.43)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 487/97(0606,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 295 de 10 de Agosto de 1996

DESIGNA REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS QUE ESPECIFICA PARA INTEGRAREM A EQUIPE DE TRABALHO DA COORDENADORIA ESPECIAL DA MULHER.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.157 de 9 de Agosto de 1996

Introduz alterações no Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso, instituído pela Lei nº 11.733, de 27 de março de 1995, e dá outras providências.

DECRETO Nº 36.299 de 8 de Agosto de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 12.656.000,00, DE ACORDO COM A LEI11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.298 de 8 de Agosto de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 26.509.621,59, DE ACORDO COM A LEI11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 667 de 9 de Agosto de 1996

DISPOE SOBRE A INSTITUICAO E OFICIALIZACAO DA PROVA PEDESTRE DENOMINADA DE "CORRIDA RUSTICA DE SAO MATEUS" NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(GILSON BARRETO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 2337/96(1411,P.46)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 2074/96(1411,P.46)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIV.ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 2230/96(1411,P.46)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1823/96(1411,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 141196,P.46-SUBSTITUTIVO