RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 142 de 24 de Setembro de 2009

ALTERA A P 13/04-PROCEDIMENTOS E REQUISITOS PARA A DEFESA DA AUTUACAO DE INFRACOES DE TRANSITO AUTUADAS PELO DSV.

Situação

Não informado

LEI Nº 14.986 de 23 de Setembro de 2009

Denomina Viela Maria José da Rocha o logradouro público situado no Distrito de Brasilândia, Subprefeitura da Freguesia/Brasilândia, e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 14.984 de 23 de Setembro de 2009

Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Programa de Prevenção e Tratamento das Úlceras Crônicas e do Pé Diabético.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 130 de 23 de Setembro de 2009

APROVA O REGIMENTO ELEITORAL PARA ESCOLHA DOS CONSELHOS GESTORES DO PARQUE PINHEIRINHO D'AGUA.

Situação

REVOGADO(A)

DECRETO Nº 50.876 de 22 de Setembro de 2009

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 181.521.688,68, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 50.875 de 22 de Setembro de 2009

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 32.229.706,87, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 50.873 de 22 de Setembro de 2009

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.

Situação

Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CONFEMA Nº 94 de 22 de Setembro de 2009

Dispõe sobre a aprovação de aditamento de contrato de obras de implantação da Praça da Rua José Correia Picanço.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 50.874 de 22 de Setembro de 2009

Altera o Decreto nº 36.699, de 30 de janeiro de 1997.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 50.872 de 22 de Setembro de 2009

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.

Situação

REVOGADO(A)

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal