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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.098 de 24 de Outubro de 1995

APROVA PLANO DE MELHORAMENTO NOS DISTRITOS DE ITAIM BIBI, CAMPO BELO E JABAQUARA, REVOGA TOTALMENTE AS LEIS 6.591, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1964, E 10.443, DE 4 DE MARCO DE 1988, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF ATL 262/95)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO(0407,P.105)-COMISSOES REUNIDAS POLITICA URB.,FINANCAS-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.097 de 24 de Outubro de 1995

PROIBE, EM TODAS AS MODALIDADES, AS LUTAS DE BOXE NO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (GABRIEL ORTEGA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 571/96(1104,P.51)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.096 de 24 de Outubro de 1995

ALTERA NORMAS DE USO E OCUPACAO DO SOLO CONCERNENTES AO TRECHO DA RUA PEIXOTO GOMIDE COMPREENDIDO ENTRE A RUA OSCAR FREIRE E A RUA ESTADOS UNIDOS, E A RUA PROFESSOR AZEVEDO AMARAL COMPREENDIDO ENTRE A RUA PEIXOTO GOMIDE E A RUA BARAO DE CAPANEMA. (NELO RODOLFO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM(231195,P.42)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1831/95(2311,P.42)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.095 de 24 de Outubro de 1995

INSTITUI A "FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MIGUEL COLASUONNO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1913/95(3011,P.51)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.094 de 24 de Outubro de 1995

CRIA O "DIA DA REFORMA PROTESTANTE" NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, EM 31 DE OUTUBRO. (GABRIEL ORTEGA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1864/95(2812,P.37)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(281295,P.38)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 2211/95(2812,P.38)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • 2211/95(2812,P.38)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.093 de 24 de Outubro de 1995

DENOMINA DE MAURICIO ROCHA E SILVA, A PASSAGEM SEM DENOMINACAO (CODLOG72.6 55-9) SETOR 305 - QUADRA 079 - AR/ST. (MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.092 de 24 de Outubro de 1995

DENOMINA DE MOREIRA DA SILVA, A PASSAGEM SEM DENOMINACAO (CODLOG 72.613-3) SETOR 305 - QUADRA 014 - AR/ST. (MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.091 de 24 de Outubro de 1995

DENOMINA DE ADEMAR DE QUEIROS, A RUA EXISTENTE (CODLOG 30.901-0)SETOR 107 - ENTRE QUADRA 290 - AR/FO. (MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.090 de 24 de Outubro de 1995

DENOMINA DE OSCAR MENDES GUIMARAES A VIELA OITO (CODLOG 68.037-0)SETOR 076 - ENTRE QUADRAS 480 E 488 - AR/FQ. (MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.089 de 24 de Outubro de 1995

DENOMINA DE ADALBERTO DE BARROS NUNES, A VIELA VINTE E SEIS (CODLOG 78.875-9) SETOR 305 - QUADRA 69 E 84- AR/FQ. (MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado