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ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 49 de 2 de Outubro de 1999

INSTITUI SISTEMATICA DE ACOMPANHAMENTO DAS ACOES FISCALIZATORIAS EMPREENDIDAS PELAS ADMINISTRACOES REGIONAIS, PARA PUBLICIDADE IMOBILIARIA NAS VIAS PUBLICAS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 489 de 2 de Outubro de 1999

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALACAO DE VASOS SANITARIOS PARA CRIANCAS NOS SHOPPINGS. (TONINHO PAIVA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 993/01(2209,P.63)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-CONTRARIO
    • PARECER 834/01(2808,P.33)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE- CONTRARIO
    • DOM(261199,P.40)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1636/99(2611,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 488 de 2 de Outubro de 1999

DENOMINA CLEIDE SEVERIANO DA SILVA OLIVEIRA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL "ENCOSTA NORTE". (ARMANDO MELLAO NETO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 915/00(2408,P.33)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-CONTRARIO
    • PARECER 95/00(2302,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 230300,P.46-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 565/00(0906,P.56)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 487 de 2 de Outubro de 1999

DISPOE SOBRE A DESTINACAO PREFERENCIAL DE UNIDADES HABITACIONAIS CONSTRUIDAS PELO PODER PUBLICO MUNICIPAL A POLICIAIS MILITARES E GUARDAS CIVIS METROPOLITANOS. (ARMANDO MELLAO NETO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1635/99(2611,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 486 de 2 de Outubro de 1999

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DO GRAJAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ITALO CARDOSO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 478/01(1406, P.45), COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 3.417 de 2 de Outubro de 1999

ALTERA A COMPOSICAO DAS COMISSOES DE LICITACAO N.S 2, 3, 4, 5 E 6 (P 699/99E P 1454/99)
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 268 de 1 de Outubro de 1999

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DE SMC PARA INTEGRAR A COMISSAO PROCENTRO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 38.397 de 30 de Setembro de 1999

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO1992-0.000.564-0)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.396 de 30 de Setembro de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1998-0.135.567-0)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.395 de 30 de Setembro de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1998-0.110.606-9)
  • Situação

    Não informado