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  • Data

DECRETO Nº 38.416 de 5 de Outubro de 1999

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 38.415 de 5 de Outubro de 1999

Dispõe sobre denominação de logradouro público, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO Nº 3 de 6 de Outubro de 1999

NORMAS PARA INSTALACAO DE ANUNCIOS EM "SHOPPING CENTERS", HIPERMERCADOS, CENTROS DE FEIRAS E SALOES, CENTROS DE LAZER.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 273 de 6 de Outubro de 1999

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DE SJ PARA INTEGRAR O GRUPO EXECUTIVO DOS PROGRAMAS DE CANALIZACAO DE CORREGOS, IMPLANTACAO DE VIAS E RECUPERACAO AMBIENTAL DE FUNDOS DE VALE - GEPROCAV.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 272 de 6 de Outubro de 1999

NOMEIA REPRESENTANTE DE SSO PARA INTEGRAR O CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL DO SERVICO FUNERARIO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.413 de 4 de Outubro de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 118.397,65, DE ACORDO COM A LEI N.12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.412 de 4 de Outubro de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.291.714,00, DE ACORDO COM A LEIN. 12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 98 de 4 de Outubro de 1999

DISPONIBILIZA FORMULARIOS, REFERENTES A OBTENCAO DE LICENCA ESPECIAL DE TRANSITO DE PRODUTOS PERIGOSOS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 95 de 4 de Outubro de 1999

CRIA O GRUPO DE PARTICIPACAO NO GERENCIAMENTO DE RECURSOS HIDRICOS/GP COMPOSTO DE FUNCIONARIOS LOTADOS EM SVMA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/SÉ Nº 40 de 5 de Outubro de 1999

CONSTITUI COMISSAO PARA UNIFORMIZAR PROCEDIMENTOS DE APREENSAO, COLOCACAO DE LACRES, TRANSPORTE E ESTOQUE DAS MERCADORIAS APREENDIDAS.
  • Situação

    Não informado