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LEI Nº 10.637 de 30 de Setembro de 1988

AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A UNIVERSIDADE DE SAO PAULO- USP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 241/88

LEI Nº 10.636 de 30 de Setembro de 1988

AUTORIZA A ALTERACAO DA CLAUSULA I DO TERMO DE CONVENIO A QUE SE REFERE A L 10409/87, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 234/88

DESPACHO NORMATIVO PREFEITO - PREF Nº 90.110 de 1 de Outubro de 1988

PROCEDIMENTOS LICITATORIOS AUTORIZADOS P/PREFEITO, DECLARADOS DESERTOS, INDEPENDEM DE NOVA APRECIACAO DE PREF.G P/ABERTURA DE NOVA LICITACAO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 90.110 de 1 de Outubro de 1988

EMENTARIO DOS PARECERES DA ASSESSORIA JURIDICO-CONSULTIVA DA PGM-1 SEMESTRE1988. SUPLEMENTO
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 858 de 1 de Outubro de 1988

DIVULGA INDICES DAS TABELAS ANEXAS PARA APLICACAO NOS REAJUSTAMENTOS DE PRECOS DOS CONTRATOS, PARA SERVICOS DE COLETA DE LIXO-AGOSTO/88.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 857 de 1 de Outubro de 1988

DIVULGA INDICES DAS TABELAS ANEXAS PARA APLICACAO NOS REAJUSTAMENTOS DE PRECOS DOS CONTRATOS DE OBRAS E SERVICOS REFERENTES AO MES DE AGOSTO/88.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 634 de 1 de Outubro de 1988

CONSTITUI GT P/ESTUDAR MEDIDAS DE AGILIZACAO DO PAGAMENTO DE DILIGENCIA EFETUADAS P/OFICIAIS DE JUSTICA E OUTRAS PROVIDENCIAS JUDICIAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL - SEBES Nº 44 de 1 de Outubro de 1988

ALTERA COMPOSICAO DAS COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO. DOM:051088,P.34
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL - SEBES Nº 43 de 1 de Outubro de 1988

DELEGA COMPETENCIA AO CHEFE DE GABINETE P/DECIDIR SOBRE ASSUNTOS QUE ESPECIFICA, RELATIVOS A SERVIDORES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.011 de 30 de Setembro de 1988

Acrescenta parágrafo ao artigo 3º do Decreto nº 24.714, de 7 outubro de 1987, e dá outras providências.