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MOBILIDADE URBANA - TRANSPORTE

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 84 de 3 de Outubro de 2016

Dispõe sobre a utilização dos “Corredores Exclusivos de Ônibus do Sistema de Transporte Público” e faixas exclusivas de ônibus, por táxis nas suas diferentes modalidades, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 83 de 3 de Outubro de 2016

Dispõe sobre a utilização de “Corredores Exclusivos de Ônibus do Sistema de Transporte Público”, por veículos automotores e de uso misto, no horário noturno e em feriados e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES – SMT/DSV Nº 82 de 13 de Setembro de 2019

Dispõe sobre Autorização Especial de Trânsito - AET referente ao transporte de carga.

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES - SMT;SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 7 de 26 de Agosto de 2020

Atualiza, na forma do Anexo Único à presente Portaria, a relação das patologias e diagnósticos que autorizam a isenção de pagamento de tarifa nos veículos integrantes do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na Cidade de São Paulo às pessoas com deficiência e, conforme o caso, aos seus acompanhantes, nos termos do artigo 2º da Lei Municipal n.º 14.988, de 29 de setembro de 2009.

DECRETO Nº 60.982 de 30 de Dezembro de 2021

Designa a autoridade trânsito e organiza as Juntas Administrativas de Recursos de Infrações – JARI no Município de São Paulo.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES – SMT/DTP Nº 6 de 2 de Fevereiro de 2021

Aprova o Manual de Fiscalização do Transporte Diferenciado - Modalidade Motofrete - e dá outras providências.

DECRETO Nº 59.236 de 21 de Fevereiro de 2020

Dispõe sobre a obrigatoriedade de prévia anuência da Junta Orçamentária e Financeira – JOF para emissão de documentos que possam acarretar aumento, direto ou indireto, dos valores nominais decorrentes dos contratos e respectivos termos aditivos, relativos à concessão da prestação e exploração do serviço de transporte coletivo público de passageiros na Cidade de São Paulo.

DECRETO Nº 58.639 de 22 de Fevereiro de 2019

Dispõe sobre a consolidação e atualização das normas sobre Bilhete Único.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES – SMT/DTP Nº 58 de 18 de Maio de 2021

Aprova o Manual de Fiscalização do Transporte Diferenciado - Modalidade Fretamento - e dá outras providências.

DECRETO Nº 56.834 de 24 de Fevereiro de 2016

Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana de São Paulo – PlanMob/SP 2015.