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Cria a Casa da Capoeira no Município de São Paulo, e dá outras providências.
Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação que especifica no Município de São Paulo.
Autoriza a criação do Polo Cultural, Gastronômico e Turístico do Largo da Matriz de Nossa Senhora do Ó e entorno, e dá outras providências.
Estabelece os procedimentos referentes à prestação de contas de acordo com o disposto na Lei Federal n. 14.017/2020, no Decreto Regulamentador Federal n. 10.464/2020 e no Decreto Municipal n. 59.796/2020.
Institucionaliza proposta de políticas afirmativas para os programas e ações da Spcine
Dispõe sobre a instituição do Plano Museológico do Museu da Cidade de São Paulo
Regulamenta os procedimentos necessários à aplicação dos recursos a que se refere a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 no âmbito do Município de São Paulo.
Cria o Programa Municipal de Fomento e Difusão do Forró e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os equipamentos culturais municipais, sob a gestão direta da Secretaria Municipal de Cultura, contarem com programação contínua, nos dias e horários que especifica.
Institui os espaços destinados à cultura denominados Ecopontos Culturais na Cidade de São Paulo e dá outras providências.
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