Resolução nº 009/CONFEMA/2021, de 16 de julho de 2021.

Dispõe sobre a apreciação e deliberação das Atas 156.ª Reunião Plenária Ordinária e 63.ª Reunião Plenária Extraordinária do CONFEMA; Apreciação e Deliberação dos Relatórios Mensais de Execução dos Projetos e Despesas do Cronograma de Desembolso que oneram o FEMA

O Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CONFEMA, usando das atribuições e competências que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E:

Art. 1º - APROVAR por unanimidade, as ATAS 156º REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO CONFEMA realizada em 26 de fevereiro de 2021 e 63º REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DO CONFEMA realizada em 25 de março de 2021;

A aprovação das presentes atas está disposta no artigo 9º, §7º da Resolução nº 009/CONFEMA/2020.

Art. 2º - APROVAR por unanimidade, os Relatórios Mensais de Execução dos Projetos que oneram o FEMA em andamento referente os meses de Janeiro/Fevereiro e Março/Abril de 2021;

Art. 3º - APROVAR por unanimidade, os Relatórios de Despesas do Cronograma de Desembolso dos Projetos que oneram o FEMA em andamento referente os meses supracitados de 2021;

A aprovação dos relatórios citados nos artigos 2º e 3º, está disposta no artigo 3º, inciso VII da Resolução nº 009/CONFEMA/2020.

Art. 4º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Conselheiros que aprovam esta Resolução:

ARISTIDES DE MEDEIROS JUNIOR

SEBASTIÃO MARQUES BARBOSA JUNIOR

LEILA DE LARCEDA PANKOSKI

JACIARA SCHAFFER

JOSÉ RAMOS DE CARVALHO

MARCO ANTONIO LACAVA

CARLOS EDUARDO GUIMARÃES DE VASCONCELLOS

Secretário Adjunto da Secretária Municipal do Verde e do Meio Ambiente e Presidente do Conselho Municipal do Fundo Especial de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CONFEMA