| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 16/02/2024 |
| Data de publicação | 20/02/2024 |
| Ementa |
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas relativas à utilização dos recursos do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - FEMA no ano de 2023. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 20/02/2024 , p. 66 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CONFEMA |
| Palavras-chave |
APROVAÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS RECURSOS FINANCEIROS FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - FEMA |