Resolução nº 02/CONFEMA/2023, de 10 de fevereiro de 2023.

Dispõe sobre a aprovação da Ata da 167ª Reunião Plenária Ordinária do CONFEMA e aprovação da Prestação de Contas do FEMA relativa a 2022. 

O Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CONFEMA, usando das atribuições e competências que lhe são conferidas por Lei, 

R E S O L V E: 

Art. 1º - APROVAR, POR UNANIMIDADE, a ATA da 167º REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO CONFEMA, realizada em 16 de dezembro de 2022.

Art. 2º - APROVAR, POR UNANIMIDADE, a Prestação de Contas do FEMA relativa a 2022, apresentada na 168º REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO CONFEMA, realizada em 10 de fevereiro de 2023.

Art. 3º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Conselheiros que aprovam esta Resolução: 

Priscila Santana Gonsalves da Fonseca

Jaciara Schaffer

Maria Cecilia Amaral Gurgel Carneiro de Oliveira 

Kauê Silva de Freitas Tavares

Kelly Alencar Teixeira

Marco Antônio Lacava

Alessandro Luiz Oliveira Azzoni

Carlos Eduardo Guimarães de Vasconcellos 

Secretário Municipal Adjunto do Verde e do Meio Ambiente e 

Presidente do Conselho Municipal do Fundo Especial de Meio Ambiente e 

Desenvolvimento Sustentável – CONFEMA