RESOLUÇÃO 39/07 - CONFEMA/SVMA

de 05 de novembro de 2007.

Dispõe sobre a aprovação dos projetos candidatos a recursos do FEMA nos termos do Edital FEMA nº 03, em sua 2ª etapa.

O Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CONFEMA, usando das atribuições e competências que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E:

Art. 1º - Colocados em votação os projetos candidatos a recursos do FEMA nos termos do Edital FEMA nº03, em sua 2ª etapa, durante a Reunião Plenária Ordinária realizada em 05 de novembro de 2007, ficou deliberado o seguinte:

Título do Projeto (Instituição) - Deliberação:

1. Juruá Jaru Nhanderekoa Re - Turismo e o Universo Guarani (Associação Guarani Tenonde Porã) - Aprovado por unanimidade ;

2. Utilização de Sistema Biológico de Baixo Custo para Tratamento de Efluentes Domésticos de Pequenas Comunidades e Residências Unifamiliares (Instituto i Biosfera - Conservação & Desenvolvimento Sustentáveis) - Aprovado por unanimidade ;

3. Projeto Raízes (Instituto Pedro Matajs) - Aprovado por unanimidade ;

4. Incentivo a Agricultura Orgânica nas APA's do Bororé-Colônia e Capivari-Monos (5 Elementos - Instituto de Educação e Pesquisa Ambiental) - Não aprovado por unanimidade ;

5. Projeto de Educação Rural (Centro Social Nossa Senhora do Bom Parto) - Não aprovado por unanimidade ;

6. Nosso Ambiente (Centro Social Nossa Senhora do Bom Parto) - Não aprovado por unanimidade ;

7. Cine Móvel Verde - Bororé Colônia (Associação Centro Cineclubista de São Paulo) - Não aprovado por unanimidade ;

8. Divulgação do potencial ecoturístico na área da APA Bororé-Colônia com inserção do protagonismo nas comunidades locais (Associação do Verde e Proteção do Meio Ambiente - AVEPEMA) - Não aprovado por unanimidade ;

9. A Gastronomia Guarani - Mbya rembi'u (Associação Guarani Tenonde Porã) - Não aprovado por unanimidade ;

10. Yakã Ryapy - Pará Rakã Ryapy Re Onhangá Rekó Aguá Reguare - Recuperação e Proteção das Nascentes e Águas Superficiais das Terras Indígenas Guarani e seu Entorno, localizadas na APA Capivari-Monos: Subsídios para o Monitoramento Ambiental (Associação Guarani Tenonde Porã) - Não aprovado por unanimidade ;

11. Capacitar para Preservar a Biodiversidade da APA Capivari-Monos (CNDA - Conselho Nacional de Defesa Ambiental) - Não aprovado por unanimidade ;

12. Diagnóstico da Oferta Turística e Promoção Sustentável das APA's Capivari-Monos e Bororé-Colônia, no município de São Paulo (ECO - Associação para Estudos do Ambiente) - Não aprovado por unanimidade ;

13. Projeto de Educação Ambiental e Sensibilização das Comunidades Inseridas nas APA's Capivari-Monos e Bororé-Colônia (ECO - Associação para Estudos do Ambiente) - Não aprovado por unanimidade ;

14. Geração da Vida (Instituto Pedro Matajs) - Não aprovado por unanimidade ;

15. Plano de Manejo de Tamanduá-Mirim (Tamanduá tetradactyla) na APA Capivari-Monos (IPCTB - Instituto de Pesquisa e Conservação de Tamanduás no Brasil) - Não aprovado por unanimidade .

Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

EDUARDO JORGE MARTINS ALVES SOBRINHO

Presidente do Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente

e Desenvolvimento Sustentável - CONFEMA