RESOLUÇÃO 13/05 - CONFEM

REPUBLICAÇÃO

Dispõe sobre a constituição de Comissão para analisar a lei e o decreto do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - FEMA.

O Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CONFEMA, usando das atribuições e competências que lhe são conferidas por lei,

R E S O L V E:

Art. 1º - Aprovar, durante a 2ª Reunião Plenária Extraordinária, realizada em 11 de novembro de 2005, a constituição de Comissão para analisar e propor mudanças para a lei e o decreto do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - FEMA, que será composta pelos seguintes membros:

LAURA LÚCIA VIEIRA CENEVIVA - Coordenadora do CONFEMA

GISELE HELOISA CUNHA - Assessora Jurídica da SVMA

MYRIAN ARANTES BARCELLOS - Conselheira do CONFEMA

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

EDUARDO JORGE MARTINS ALVES SOBRINHO

Presidente do Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente

e Desenvolvimento Sustentável - CONFEMA

Presentes:

Conselheiro titular Adilson Rodrigues

Conselheiro titular Luiz Roberval Garrido Rariz

Conselheira titular Myrian Arantes Barcellos

Conselheira suplente Rita de Cássia Ogera

Coordenadora:

Laura Lúcia Vieira Ceneviv